Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso

Entre os artigos do novo CPC está a resolução de demandas repetitivas, que permite o julgamento de

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

Advogados públicos pressionam comissão

Os advogados públicos estão pressionando a comissão que elabora o novo CPC por direito a honorários

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.

Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.

Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC

O entendimento é da Quarta Turma.

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê

OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC

A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.

Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC

O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.